Este Blog tem a finalidade de solucionar duvidas surgidas no dia a dia nos quesitos de Direito Imobiliário. Faça seus questionamentos que serão respondidos o mais breve possível. Não esqueçam de deixar o email para respondermos. Terça-feira, 19 de setembro de 2017. Segundo a Constituição Federal de 1988, todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição. Até ai tudo bem! É que o.

Este blog é destinado a assuntos de direito imobiliário em geral, trazendo artigos, vídeos e informações, em uma linguagem simples e de fácil entendimento para o público. Sexta-feira, 17 de março de 2017. Rescisão e resolução de contrato de compra e venda por inadimplência do comprador. Um dos negócios jurídicos mais realizados pelo direito civil é a compra e venda. No caso, iremos abordar sobre a compra e venda de bem imóvel. Antes de entrar na discussão do contrato propriam.

Domingo, 5 de junho de 2011. A imparcialidade do Judiciário da segurança e proteção ao cidadão brasileiro assegurando a todos o direito de serem julgados por um juiz independente e parcial, no inciso LIII do art. O Juiz Natural é aquele que está previamente encarregado como competente para o julgamento de determinadas causas abstra.

Consultoria, Elaboração de Recursos e Petições. Consultoria, Elaboração de Petições e Recursos. Novidades em seu e-mail - Grátis. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Desnecessidade de Certidão de Intimação da Decisão Recorrida, Quando For Possível Aferir Por Outros Meios a Tempestividade da Insurgência.